Ao usar o site www.portalporno.com.br você concorda em obedecer aos seguintes Termos e Condições:

1. www.portalporno.com.br (aqui chamado "Portal Pornô") permite que você acesse e use as imagens, vídeos e textos do site, disponibilizados no corrente mês ou em arquivo digital (aqui determinado "Conteúdo"), de acordo com os Termos e Condições de uso (aqui determinado "Licença"). Você não pode sublicenciar, vender, ceder ou transferir a "Licença". Qualquer forma de sublicença, venda, cessão ou transferência do "Conteúdo" é terminantemente proibida. O Portal Pornô obteve o copyright de uso do "Conteúdo" com seus fornecedores e este copyright é propriedade do Portal Pornô.

2. O cliente (aqui determinado como "Usuários Autorizados") do "Portal Pornô" deverá obter permissão para acessar o site através de assinatura paga, por meios aceitos pelo sistema financeiro brasileiro. As formas de pagamento incluem cartão de crédito, depósito bancário ou boleto bancário.

3. Devido o "Conteúdo" do "Portal Pornô" ser classificado pelo "Governo Brasileiro" como conteúdo erótico adulto, o "Usuário Autorizado" não pode ter menos que 18 anos de idade. O "Usuário Autorizado" não pode acessar o "Conteúdo" do "Portal Pornô" caso não tenha maioridade perante o "Governo Brasileiro". É terminantemente proibido o acesso ao "Portal Pornô" por crianças e adolescentes que não tenham atingido a "maioridade". Fica como responsabilidade dos pais restringir o acesso ao computador por filhos menores de idade.

4. O "Conteúdo" é "Licenciado" para uso pessoal e não comercial para os "Usuários Autorizados"

5. Portal Pornô é marca registrada da NomeVirtual.com e não pode ser usada por terceiros nem usada por "Usuários Autorizados" sem a devida autorização da NomeVirtual.com.

6. O "Portal Pornô" pode conter, ou não conter, links de hipertexto que remetam o "Usuário Autorizado" para outros sites da rede mundial de computadores World Wide Web. O Portal Pornô não se responsabiliza por qualquer dano que outros sites possam provocar aos "Usuários Autorizados" caso acessem esses links de hipertexto. O "Usuário Autorizado" deverá dirigir-se diretamente aos administradores destes sites caso se sinta prejudicado.